O programa Renewable Fuel Standard (RFS) foi criado sob o Energy Policy Act de 2005 (EPAct), que alterou o Clean Air Act (CAA).
A Lei de Independência e Segurança Energética de 2007 (EISA) alterou ainda mais a CAA, expandindo o programa RFS. A EPA implementa o programa em consulta com o Departamento de Agricultura dos EUA e o Departamento de Energia.
O programa RFS é uma política nacional que exige um certo volume de combustível renovável para substituir ou reduzir a quantidade de combustível de transporte à base de petróleo, óleo de aquecimento ou combustível de aviação. As quatro categorias de combustíveis renováveis sob o RFS são:
- Diesel à base de biomassa
- Biocombustível celulósico
- Biocombustível avançado
- Combustível renovável total
A promulgação do EISA em 2007 aumentou significativamente o tamanho do programa e incluiu mudanças importantes, incluindo:
- Aumentar as metas de longo prazo para 36 bilhões de galões de combustível renovável
- Estendendo os requisitos de volume anual até 2022
- Adicionando definições explícitas para combustíveis renováveis para se qualificar (por exemplo, biomassa renovável, emissões de GEE)
- Criação de concessões de direitos adquiridos para volumes de certas instalações existentes
- Incluindo tipos específicos de autoridades de isenção
